EDITORA APOLO
Última atualização: 29 de outubro de 2026
1. Compromisso com a privacidade
A Editora Apolo respeita a privacidade dos visitantes do seu website, bem como dos autores, compositores, parceiros e demais pessoas que entram em contato com a editora.
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a navegação no website e a utilização dos seus formulários e canais de comunicação.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao utilizar o website, o visitante poderá fornecer dados pessoais de forma voluntária ou gerar informações técnicas decorrentes da navegação. O tratamento dessas informações observará as finalidades, as bases legais e as condições descritas nesta Política.
2. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade que opera a Editora Apolo e determina as finalidades e os meios essenciais desse tratamento.
Nome comercial: APOLO MUSIC PUBLISHING
Razão social: VJ MUSIC LTDA
CNPJ: 10.511.960.0001/70
Endereço: AV. PARANÁ. 4495 - CEP: 18105-002 - SOROCABA - SP
Para questões relacionadas à privacidade, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá utilizar o canal de contato disponibilizado na página de contato deste website.
3. Quais informações podemos coletar?
A Editora Apolo poderá coletar e tratar as seguintes categorias de informações, conforme a interação do visitante com o website:
3.1. Dados fornecidos voluntariamente
Nome e sobrenome.
Endereço de e-mail.
Número de telefone, quando solicitado ou fornecido.
Conteúdo de mensagens, solicitações e comunicações.
Informações profissionais relacionadas a autores, compositores, representantes e parceiros.
Arquivos de áudio, demos, letras, títulos de obras e informações sobre composições enviados voluntariamente.
Informações sobre autoria, coautoria, créditos e demais dados necessários à avaliação de propostas musicais.
3.2. Dados técnicos de navegação
Quando disponibilizados pelos sistemas utilizados no website, poderão ser coletados dados como endereço IP, data e hora do acesso, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, páginas visitadas e registros técnicos relacionados à segurança e ao funcionamento da página.
3.3. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades, guardar preferências, analisar a navegação e, caso aplicável, medir resultados ou apresentar conteúdos personalizados.
As categorias efetivamente utilizadas dependerão das ferramentas instaladas no website e serão submetidas às regras de consentimento aplicáveis.
A Editora Apolo não solicita intencionalmente dados pessoais sensíveis nos formulários gerais do website. O visitante deve evitar fornecer informações sensíveis que não sejam necessárias à sua solicitação.
4. Como coletamos os dados?
As informações poderão ser coletadas:
Diretamente do visitante, por meio de formulários, mensagens e canais de contato.
Por meio do envio voluntário de arquivos de áudio, composições e outros materiais profissionais.
Automaticamente, por intermédio dos sistemas técnicos utilizados para disponibilizar e proteger o website.
Por cookies ou tecnologias semelhantes, quando efetivamente utilizados e conforme as preferências e autorizações aplicáveis.
Por prestadores de serviços que auxiliem no funcionamento do website, quando esse acesso for necessário e legalmente permitido.
A Editora Apolo não pretende coletar informações além daquelas necessárias às finalidades legítimas relacionadas às suas atividades e ao funcionamento do website.
5. Como utilizamos os dados pessoais?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
a) responder a dúvidas, mensagens e solicitações;
b) receber, organizar e avaliar propostas profissionais e materiais musicais enviados voluntariamente;
c) estabelecer contato com autores, compositores, parceiros e representantes;
d) acompanhar solicitações e manter registros das comunicações;
e) viabilizar o funcionamento, a manutenção e a segurança do website;
f) prevenir fraudes, acessos não autorizados e utilizações indevidas;
g) cumprir obrigações legais e regulamentares;
h) exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos, extrajudiciais ou judiciais; e
i) realizar análises técnicas e estatísticas sobre a utilização do website, quando aplicável e de acordo com a legislação.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas sem que exista fundamento jurídico adequado e sejam cumpridas as exigências legais pertinentes.
O envio de informações para uma finalidade específica não implica autorização irrestrita para a sua utilização em outras finalidades.
6. Bases legais para o tratamento
O tratamento de dados pessoais será fundamentado na hipótese legal adequada a cada situação, nos termos da LGPD.
Conforme a finalidade, poderão ser utilizadas as seguintes bases legais:
Consentimento do titular, quando aplicável.
Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular.
Cumprimento de obrigação legal ou regulamentar.
Exercício regular de direitos.
Legítimo interesse da Editora Apolo ou de terceiros, quando permitido pela legislação e respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular.
Outras hipóteses legalmente autorizadas, conforme as circunstâncias concretas.
Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma adequada à finalidade pretendida. O titular poderá revogar o consentimento nos termos da legislação aplicável.
7. Envio de composições, demos e materiais musicais
A Editora Apolo poderá receber composições, letras, demos, gravações, informações sobre obras musicais e outros materiais relacionados à sua atividade editorial.
Esses materiais poderão conter dados pessoais do remetente, de coautores, intérpretes, músicos, produtores ou outros participantes.
As informações recebidas serão utilizadas para a finalidade relacionada ao envio, à análise e ao eventual acompanhamento da proposta apresentada, respeitadas as bases legais aplicáveis.
O envio de uma obra ou material musical não implica cessão ou transferência de direitos autorais, concessão automática de licença de exploração, autorização irrestrita de utilização comercial ou compromisso de contratação pela Editora Apolo.
Eventuais relações editoriais, cessões, licenças ou autorizações de exploração de obras dependerão de instrumento jurídico próprio, quando aplicável.
Os materiais serão disponibilizados apenas às pessoas autorizadas que necessitem de acesso para as finalidades pertinentes, observadas as medidas de proteção aplicáveis.
A Editora Apolo adotará medidas razoáveis para prevenir o acesso, o uso ou a divulgação não autorizados dos materiais recebidos. Entretanto, esta Política não substitui acordos específicos de confidencialidade nem representa garantia absoluta de sigilo em todas as circunstâncias.
O remetente é responsável por assegurar que possui os direitos e as autorizações necessários para enviar os materiais e as informações de terceiros neles contidos.
8. Compartilhamento de informações
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e de acordo com a legislação aplicável, com:
Prestadores de serviços de hospedagem, manutenção e suporte técnico do website.
Fornecedores de formulários, armazenamento de arquivos e comunicação eletrônica.
Prestadores de serviços de segurança e prevenção de fraudes.
Profissionais e parceiros autorizados envolvidos no atendimento ou na avaliação de propostas, quando necessário.
Consultores jurídicos, auditores ou outros profissionais, quando necessário ao cumprimento de obrigações ou ao exercício regular de direitos.
Autoridades públicas, órgãos reguladores e entidades competentes, quando houver obrigação legal ou determinação válida.
Outras entidades, nas hipóteses autorizadas pela legislação.
O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade pertinente e deverá observar as obrigações legais e contratuais aplicáveis.
A Editora Apolo não comercializa dados pessoais como atividade própria.
Os terceiros que atuem como prestadores de serviços deverão tratar os dados de acordo com as finalidades autorizadas e com as responsabilidades que lhes sejam aplicáveis.
9. Sites, players e serviços de terceiros
O website poderá disponibilizar players de áudio, vídeos, conteúdos incorporados ou links para plataformas externas.
Ao interagir com esses recursos, o visitante poderá estabelecer uma ligação direta com os fornecedores correspondentes. Essas plataformas poderão coletar informações técnicas, utilizar cookies ou tratar dados pessoais de acordo com as suas próprias políticas.
Sempre que aplicável, a Editora Apolo adotará configurações e mecanismos destinados a respeitar as exigências legais relativas à utilização desses serviços.
A Editora Apolo não controla integralmente as práticas de privacidade de plataformas independentes. Por isso, recomenda-se a leitura das políticas dos respectivos fornecedores.
A existência de um link externo não significa, por si só, que a Editora Apolo endosse os serviços ou seja responsável pelas práticas de tratamento de dados de terceiros.
10. Cookies e preferências de navegação
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores que podem ser armazenados no dispositivo do visitante para permitir funcionalidades e reconhecer determinadas preferências.
Quando utilizados, poderão incluir:
Cookies necessários: destinados ao funcionamento e à segurança do website.
Cookies funcionais: destinados a guardar preferências e facilitar a navegação.
Cookies analíticos: destinados a compreender a utilização e o desempenho do website.
Cookies publicitários: destinados a finalidades de publicidade, personalização ou medição de campanhas, caso essas ferramentas sejam utilizadas.
Os cookies não essenciais serão utilizados mediante consentimento prévio quando exigido pela legislação aplicável. O visitante deverá poder gerir as suas preferências e retirar o consentimento por meio dos mecanismos disponibilizados no website.
Os cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento quando legalmente permitido.
O visitante também poderá configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies. Contudo, essa opção poderá afetar algumas funcionalidades.
A configuração efetiva dos cookies deverá corresponder às ferramentas realmente instaladas no website. Esta Política não significa que todas as categorias mencionadas estejam necessariamente em utilização.
11. Armazenamento e conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulamentares e contratuais aplicáveis.
O período de conservação poderá considerar:
A necessidade de responder e acompanhar uma solicitação.
A avaliação e o acompanhamento de propostas musicais.
A existência de uma relação profissional ou contratual.
O cumprimento de obrigações legais ou regulamentares.
A necessidade de comprovar o cumprimento de obrigações ou exercer e defender direitos.
Os requisitos técnicos de segurança e continuidade dos serviços.
Os materiais musicais recebidos serão mantidos pelo período necessário às finalidades pertinentes e às obrigações aplicáveis. O acesso deverá ser limitado às pessoas autorizadas.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, conforme aplicável, ressalvadas as hipóteses legais que autorizem ou exijam a sua conservação.
Os prazos concretos de retenção deverão ser definidos de acordo com as categorias de dados e as atividades efetivamente realizadas.
12. Segurança das informações
A Editora Apolo adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
Conforme aplicável, essas medidas poderão incluir:
Restrição de acesso aos dados.
Gestão de permissões dos utilizadores autorizados.
Utilização de serviços adequados de hospedagem e armazenamento.
Atualização e manutenção dos sistemas.
Cópias de segurança e procedimentos de recuperação.
Medidas de prevenção e resposta a incidentes de segurança.
O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas que necessitem deles para executar as suas funções.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento pode ser considerado absolutamente seguro. Assim, não é possível garantir a inexistência de incidentes em todas as circunstâncias.
Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências legalmente exigidas, incluindo as comunicações cabíveis.
13. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados no funcionamento do website poderão armazenar ou tratar dados pessoais fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a Editora Apolo observará os requisitos da LGPD e da regulamentação aplicável, utilizando os mecanismos legais pertinentes e as salvaguardas exigidas para a situação concreta.
As transferências serão limitadas às finalidades necessárias e deverão respeitar os direitos dos titulares.
14. Direitos dos titulares
Nos termos do artigo 18 da LGPD e das demais disposições aplicáveis, o titular poderá solicitar, conforme o caso:
a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
b) acesso aos seus dados pessoais;
c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
e) portabilidade dos dados, quando aplicável e observados os requisitos regulamentares;
f) eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
g) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados;
h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão, quando aplicável;
i) revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
j) oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas na legislação; e
k) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os seus interesses, quando aplicável.
O exercício desses direitos estará sujeito às condições e às exceções previstas na legislação. A eliminação, por exemplo, não impedirá a conservação de informações cuja manutenção seja legalmente obrigatória ou esteja autorizada por outra hipótese legal.
15. Como solicitar informações ou exercer os seus direitos?
Os pedidos relacionados a dados pessoais poderão ser encaminhados por meio do canal de contato disponibilizado na página de contato do website.
Para facilitar o atendimento, recomenda-se informar o pedido pretendido e fornecer apenas os dados necessários à sua identificação e à localização das informações relevantes.
A Editora Apolo poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias à confirmação da identidade do requerente ou dos seus poderes de representação, quando isso for justificável.
Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos e nas condições estabelecidos pela legislação aplicável.
O exercício dos direitos será gratuito, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas.
Caso o titular considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação, poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo de outros direitos legalmente assegurados.
16. Dados de crianças e adolescentes
O website não é especificamente destinado a crianças.
Caso sejam tratados dados pessoais de crianças ou adolescentes, a Editora Apolo observará as disposições legais aplicáveis, incluindo os requisitos relativos ao melhor interesse do menor e, quando pertinente, ao consentimento e à representação legal.
Os responsáveis poderão utilizar os canais de contato disponibilizados no website para solicitar esclarecimentos sobre o tratamento de dados de menores.
17. Alterações desta Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nas práticas de tratamento de dados, nas funcionalidades do website ou nos serviços utilizados.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
Quando uma alteração exigir informação adicional, novo consentimento ou outra providência específica, serão adotadas as medidas legalmente necessárias.
18. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade e sobre o tratamento de dados pessoais, utilize o canal de contato indicado no website da Editora Apolo.
Editora Apolo — Privacidade e Proteção de Dados.
A presente Política deverá ser aplicada em conjunto com as práticas efetivamente adotadas pela entidade responsável pelo website e interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável.
